Tribunal de Justiça Desportiva – Ata nº 04/2019

em Atas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 9.615 DE 24.03.1998.

Ata nº 04/2019

                  Ata da Sessão de julgamento realizado pela E. Comissão Disciplinar no dia 11.06.2019

Comissão Disciplinar: – Presidente – Dr. Ovídio Lopes Guimarães Júnior.

Auditores/Procurador: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Luiz Carlos Lisboa da Costa Júnior; Victor Targino de Araújo e Carlos Roberto Fernandes Silva.

Deliberações tomadas

  1. – Aprovaram a ata da sessão anterior.

DECISÕES PROFERIDAS

Processo 08-A/19 Relator Dr.Luiz Carlos Lisboa da Costa Jr.

         01 – Absolveram o treinador Telmo Santos Oliveira e o atleta Breno D.de Paula, ambos do Nosso Clube-Limeira: absolveram o EC.Pinheiros e seu atleta Leonardo H.Cravero. Jogo do dia 25.5.19.Sub-17 Masculino

Processo 09/2019 – Relator Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Jr.

         02 – Por infração ao art. 258,§ 2º,II c/c art. 184 e 182, suspenderam por 4 partidas, reduzidas para 2 partidas, o treinador da SE.Palmeiras, Gustavo da Rocha Pereira. Jogo do dia 11.5.19.Sub-13-Masculino.

Processo 10/2019 – Relator Dr. Victor Targino de Araújo

         03- Suspenderam por 4 partidas, reduzidas para 2 partidas (art. 254-A,§ 1º,I c/c art.182) o atleta da ABA/Araraquara, João Victor Barretos;por infração aos (arts. 258-B e 250 c/c art.182) suspenderam por 1 partida o atleta Geraldo dos Santos Júnior; advertiram (art.258,§ 1º) os atletas Victor Duarte Cainã de Barros e Lucas Ribeiro, todos do Time Jundiaí. Jogo do dia 17.5.19.Sub-19 Masculino.

Processo 11/2019 – Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

         04 – Por infração aos arts. 211 e 213-II,c/c art.182) condenaram o CBC/Tenis Clube de Campinas na multa de R$ 300,00. Jogo do dia 17.5.19. Sub-17-Masculino.

Processo 12/19 – Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Melo

         05 – Por infração ao art. 258,§ 1º advertiram o atleta do Instituto Superação/LBE, Patrick Toledo Oliva José. Jogo do dia 19.5.19.Sub-15-Masculino.

Processo 13/19 – Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Melo

         06 – Absolveram o Circulo Militar-SP da denuncia por infração ao art. 213-I,§ 2º. Jogo do dia 25.5.19.Sub-12-Masculino

São Paulo, 12 de junho de 2019

Secretaria – TJD